ADVOCACIA TOMASIA E SILVA: ESPECIALIZADA EM DIREITO IMOBILIÁRIO USUCAPIÃO
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Auxiliamos você na obtenção da regularização da propriedade através do processo de usucapião judicial.
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Bem-vindo à Advocacia Tomasia e Silva

Sua fonte confiável para questões legais relacionadas ao Direito Imobiliário. Com anos de experiência e um compromisso inabalável com nossos clientes, estamos aqui para oferecer orientação e assistência em todas as etapas do processo legal.

Na Advocacia Tomasia e Silva, somos apaixonados por ajudas nossos clientes a alcançar seus objetivos no setor imobiliário, em especial à conquista do seu imóvel próprio totalmente regularizado. Nossa equipe trabalha com dedicação e qualidade para fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para seu caso.

Deixe seus dados agora e receba uma análise do seu caso, sem qualquer compromisso.

Nossos Serviços

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos especializados em Direito Imobiliário, incluindo:

  • Usucapião
  • Regularização de imóveis
  • Contratos imobiliários
  • Assessoria em transações imobiliárias
  • Litígios imobiliários
  • Regularização de imóveis;
  • LGPD para imobiliárias;
  • Contratos imobiliários e gerais;
  • Registro de Marcas e Patentes;
  • Holding Familiar/Patrimonial;
  • Direito Administrativo e Licitações Públicas.

Usucapião

Operamos com especialização em procedimentos de usucapião extrajudicial junto aos cartórios.

Regularização de imóveis

Auxiliamos você na obtenção da regularização da propriedade através do processo de usucapião judicial.

Usucapião Familiar

Quando um casal se separa e um dos parceiros permanece na residência por mais de dois anos, sem contestação por parte do ex-companheiro(a)

Litígios imobiliários

Auxiliamos você na obtenção da regularização da propriedade através do processo de usucapião judicial.

Por Que Escolher a Advocacia Tomasia e Silva?

Experiência comprovada: Possuímos histórico comprovado na resolução de questões legais no campo imobiliário.

Abordagem personalizada: Reconhecemos que cada caso é único. Trabalhamos de perto com nossos clientes para desenvolver estratégias jurídicas sob medida para suas necessidades específicas.

Compromisso com a excelência: Nosso compromisso com a excelência e a ética define nosso modo de trabalho.

DÚVIDAS FREQUENTES

Usucapião é o método primordial de aquisição da propriedade. Em termos simples, é o processo pelo qual uma pessoa que utiliza um bem específico de maneira contínua e pacífica, ao longo de um período determinado e sem contestações de terceiros, adquire para si o direito de propriedade sobre esse bem.

Primeiramente, é essencial a contratação de um advogado para ingressar com o pedido perante o Poder Judiciário ou o registro de imóveis. Esse pedido será protocolado acompanhado dos documentos que atestam a posse contínua, tranquila e pacífica por parte do requerente. Após a análise dos requisitos, o Poder Judiciário pode conceder procedência ao pedido de usucapião, conferindo ao requerente o direito de propriedade sobre o bem. Em casos envolvendo bens imóveis, o requerente pode então proceder à emissão de escritura pública.

Quando o requerente dispõe de documentos suficientes que comprovam a posse pacífica e ininterrupta conforme o provimento 65/17 do CNJ, o pedido de usucapião pode ser realizado de forma extrajudicial, sendo protocolado diretamente no cartório de Registro de Imóveis.

Por ser conduzido sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, o usucapião extrajudicial pode ser concluído até 90% mais rapidamente do que o usucapião judicial.

Posse mansa e pacífica: Implica que o ocupante do imóvel deve detê-lo sem enfrentar oposição de terceiros, agindo como se fosse o proprietário legítimo.

Decurso do tempo: O período pode variar de 2 a 15 anos, dependendo da modalidade de usucapião buscada.

Ânimo de dono: A pessoa que ocupa o imóvel deve utilizá-lo como se fosse o verdadeiro proprietário, podendo habitá-lo, utilizá-lo para fins profissionais, ou até mesmo alugá-lo ou arrendá-lo a terceiros mediante contrato.

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